Posse de Barroso no STF: o ministro defendeu direitos de minorias e maior participação de mulheres e negros no Judiciário

Luís Roberto Barroso tomou posse nesta quinta-feira (28) como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin assumiu o comando como vice.

Durante o seu discurso de posse, Barroso defendeu os direitos de minorias e disse que o Judiciário necessita de maior representatividade de mulheres e maior diversidade racial.

"Aumentar a participação de mulheres nos tribunais, com critérios de promoção que levem em conta a paridade de gênero. E, também, ampliar a diversidade racial", disse o ministro.

Segundo Barroso, defender os direitos de indígenas e da comunidade LGBTQIA+, não é simplesmente progressismo, mas uma questão de respeito à humanidade.

"Há quem pense que a defesa dos direitos humanos, da igualdade da mulher, da proteção ambiental, das ações afirmativas, do respeito à comunidade LGBTQIA+, da inclusão das pessoas com deficiência, da preservação das comunidades indígenas são causas progressistas. Não são", disse.

"Essas são as causas da humanidade, da dignidade humana, do respeito e consideração por todas as pessoas", completou o ministro.

O novo presidente reafirmou o compromisso do Judiciário com a democracia. Barroso disse que o Brasil venceu a ameaça golpista e o momento agora é de pacificação nacional.

"O país não é feito de nós e eles. Somos um só povo", disse Barroso.

"O sucesso do agronegócio não é incompatível com a preservação ambiental. Pelo contrário. O enfrentamento à corrupção não é incompatível com o devido processo legal. Estamos todos no mesmo barco. Se ele naufragar o naufrágio é de todos", completou. 

Democracia e ameaça de golpe

A maior parte do discurso de Barroso foi dedicado à defesa da democracia e à lembrança de atos golpistas ameaçadores do Estado de Direito. 

"Por aqui, as instituições venceram, tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional. E, justiça seja feita, na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo", destacou Barroso. 

Harmonia entre poderes

Com a presença dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Barroso evidenciou diálogo e harmonia entre os poderes.

Os parlamentares vem articulando para a aprovação de projetos que contrariam entendimentos do Supremo. Como por exemplo: o projeto do marco temporal para demarcações de terras indígenas. A tese do marco já foi considerada ilegal pelo STF.

Em um momento de seu discurso Barroso se dirigiu nominalmente a Pacheco e Lira.

"Nada obstante, é imperativo que o tribunal aja com autocontenção e em diálogo com os outros poderes e a sociedade, como sempre procuramos fazer e pretendo intensificar. Numa democracia, não há poderes hegemônicos. Garantindo a independência de cada um, conviveremos em harmonia, parceiros institucionais pelo bem do Brasil", disse o ministro.